Presidente do STF inaugura nova Livraria do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, inaugurou, nesta quinta-feira (27), a nova Livraria do Supremo, localizada na entrada do Anexo I do Tribunal, um dos principais pontos de acesso ao STF. Toffoli lembrou que a livraria foi criada sob a presidncia do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Porteirinha (MG), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e do vice-prefeito da cidade, Edésio Vital Neto (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Com a decisão, foram mantidas a declaração … Ler mais
25/06/2019 – 17h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, e vem ao encontro dos objetivos do Justiça Presente, desenvolvido por … Ler mais
