segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Quando estudamos para concursos de grande porte devemos ficar atentos, geralmente, a 3 fontes de estudo: Lei, Doutrina e Jurisprudência. Mas como fazer agora com o novo CPC? Será que é preciso, no atual momento, estudar a fundo todas essas fontes? Neste vídeo, os Profs. Márcio Cavalcante (Dizer o … Ler mais
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2017: 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), segundo o Decreto 8.948/2016. Isso representa um reajuste de 6,47% em relação ao salário mínimo anterior … Ler mais
terça-feira, 13 de junho de 2017 Artigo Original em Dizer o Direito
Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros poderão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa, que visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), … Ler mais
quarta-feira, 4 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (04/04/2018) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha e torna crime a conduta do autor da violência que descumpre as medidas protetivas de urgência impostas pelo juiz. Vamos entender melhor o … Ler mais
quinta-feira, 1 de novembro de 2018 ATUALIZADO para constar valiosa contribuição do Prof. Fernando Gajardoni. Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (01/11/2018) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.728/2018, que altera a Lei nº 9.099/95 para dizer que nos Juizados Especiais a contagem dos prazos também deverá ser em dias … Ler mais
quarta-feira, 5 de junho de 2019 O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) prevê alguns crimes. A Lei nº 13.834/2019 acrescenta um novo artigo a esse diploma, criando o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Crimes eleitorais Para que uma infração penal possa ser considerada como “crime eleitoral”, é necessário o preenchimento de … Ler mais
“Este Tribunal está no coração do povo brasileiro. E, a partir de hoje, Vossa Excelência [ministro Alexandre de Moraes] assumirá a liderança maior da democracia brasileira”. Essa foi a saudação do corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (16). … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro já havia deferido liminar … Ler mais
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta por associação, na … Ler mais
