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Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal

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Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal INSTITUCIONAL 21/01/2021 07:00 21/01/2021 07:00 20/01/2021 20:01 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o … Ler mais

Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio DECISÃO 12/01/2021 16:05   12/01/2021 15:38 … Conteúdo da Página ​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na … Ler mais

Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito

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Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito DECISÃO 31/12/2020 07:30 31/12/2020 07:30 30/12/2020 18:30 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas … Ler mais

Motim: em novo julgamento, STM mantém condenação de controladores aéreos de Curitiba

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  O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação ocorrida em março de 2007 que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”. Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O julgamento … Ler mais

TST implanta novo Sistema de Governança Institucional

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A implantação da governança aumenta a qualidade da gestão e a transparência da prestação de contas. Vista da marquise do edifício-sede do TST 14/12/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou o novo Sistema de Governança Institucional. A medida aumentará a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, tendo por princípios a responsabilidade, a gestão … Ler mais

Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade

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Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade DECISÃO 03/12/2020 07:50 03/12/2020 07:50 02/12/2020 19:50 … Conteúdo da Página ​​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª … Ler mais

Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal

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Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL     20/11/2020 19:51 … Conteúdo da Página ​O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, … Ler mais

Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal

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Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 19/11/2020 07:45 19/11/2020 07:45 18/11/2020 18:51 … Conteúdo da Página ​​O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de … Ler mais

Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade

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O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda. Montagem de avião na fábrica da Embraer 09/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) para que fosse produzido novo laudo a fim de comprovar … Ler mais