O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver projetos voltados para reduzir de litigiosidade também pela solidificação dos precedentes do TST e do STF. Confira, abaixo, os principais pontos da atuação da … Ler mais
(Seg 13 Jul 2015 17:00:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, a interposição de Recurso Ordinário passa a ser de R$ 8.183,06, e … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta quarta-feira (9) o 19º Curso de Formação Inicial (CFI), com a participação de alunos juízes de várias regiões do País. A solenidade de abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho … Ler mais
(Seg, 6 Out 2015 16:00:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, participou hoje (6), no Conselho Nacional de Justiça da posse de dois novos conselheiros que atuarão no biênio 2015-2017. Tomaram posse o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, que sucederão, … Ler mais
Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público Militar (MPM). O curso teve início no último dia 31 de janeiro. O evento ocorreu nas instalações da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, com uma simulação … Ler mais
(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão … Ler mais
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins Com informações do STF
O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais de intimação abrindo prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae sobre duas matérias que são temas de processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. As manifestações devem ser encaminhadas por meio de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos … Ler mais
