Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus DECISÃO 12/05/2022 08:00 12/05/2022 08:00 11/05/2022 18:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem dirigindo um ônibus 22/04/22 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Foi declarada inconstitucional a … Ler mais
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF Ônibus em terminal. Foto: Agência Brasília 01/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências … Ler mais
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base DECISÃO 15/03/2022 07:35 15/03/2022 07:35 14/03/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. Ao rejeitar recurso … Ler mais
Para a 3ª Turma, a empresa é responsável objetivamente pelo dano, em razão do risco da atividade. Interior de ônibus de passageiros A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora … Ler mais
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita DECISÃO 07/02/2022 08:40 07/02/2022 08:40 04/02/2022 19:31 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a … Ler mais
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. Ônibus em estrada 01/12/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em … Ler mais
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa Terminal rodoviário com ônibus parado. Foto: Tito Garcez/Wikipedia 12/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida … Ler mais
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados. Ônibus urbanos de São Paulo. Foto: Sidnei Santos/SPTrans 10/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) por litigância de má-fé. A empresa, responsável pela gestão do sistema de … Ler mais
