O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi condecorado nesta terça-feira (11) com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da … Ler mais
Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência … Ler mais
Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, após declarar a inconstitucionalidade de legislação municipal que criou cargos comissionados no Município de São João … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, condecorou na manhã desta terça-feira (12), o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A solenidade de entrega ocorreu no gabinete da presidência do STM e contou com a presença de ministros e servidores do STM. O presidente da Câmara não pode comparecer … Ler mais
Presidente do STF suspende ordem de exonerao de servidores comissionados de Barueri (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de deciso do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao Municpio de Barueri (SP) a imediata exonerao de 1.948 servidores ocupantes de cargos em … Ler mais
Lei de SP que dispensa carteira da Ordem dos Msicos para show inconstitucional Por maioria, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei paulista 12.547/2007, que dispensa msicos que participem de shows e espetculos no Estado de So Paulo da apresentao da Carteira da Ordem dos Msicos do Brasil e prev … Ler mais
No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completou 207 anos de existência. Na oportunidade, homenageou inúmeras autoridades e personalidades do país, condecorando-as com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Nesta quinta-feira (3), o Superior Tribunal Militar vai realizar uma nova solenidade da OMJM. O evento está previsto para começar … Ler mais
Suspensa ordem de exonerao imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Municpio de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos de deciso do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que havia determinado a exonerao imediata de 389 servidores ocupantes … Ler mais
Ministro remete ao Plenrio HC que discute ordem de alegaes finais em ao penal com colaboradores O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupo passiva e lavagem de … Ler mais
