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Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

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Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica INSTITUCIONAL     10/03/2022 14:15 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) … Ler mais

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

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III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências EVENTOS 01/09/2021 08:50 01/09/2021 08:50 31/08/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​​​Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações … Ler mais

STF valida cessão de empregados de organizações sociais para administração pública do CE

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma que autoriza empregados de entidades que integram os serviços sociais autônomos e de organizações sociais que tenham contrato de gestão com o Estado do Ceará a serem cedidos à administração pública estadual para o exercício de cargo em comissão. Por unanimidade, o Plenário julgou improcedente … Ler mais

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

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Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais

Ministros acompanham presidente do STF em visitas a organizações militares

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, visitou o 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I) e o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), localizados em Brasília, acompanhado pelos ministros do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros e Cleonilson Nicacio Silva … Ler mais

Presidente do TSE recebe representantes de organizações ligadas ao movimento de defesa da transparência pública

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (21), representantes de organizações e entidades que defendem maior transparência partidária. Durante o encontro, realizado no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, solicitou à ministra aprimoramentos nas regras e dinâmicas referentes à … Ler mais

Juiz-Auditor da Auditoria da 10ª CJM realiza inspeções carcerárias e palestras em Organizações Militares do Estado do Piauí

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O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou  inspeção carcerária em Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Piauí. As inspeções ocorreram nos dias 27 e 28 de abril e foram feitas no 25º Batalhão de Caçadores e no 2º Batalhão de Engenharia … Ler mais

Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas

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Adotado rito abreviado em ao contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizaes criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em deciso publicada em 28/6, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6179 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o … Ler mais