Por José Barroso Filho, ministro do STM Tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 100 milhões de processos. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação de uma cidadania ativa. Desde a promulgação da Constituição de 1988, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas … Ler mais
O ministro José Barroso Filho é o novo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O magistrado foi eleito em Sessão Administrativa realizada nesta quinta-feira (18), para exercer o cargo antes ocupado pela ministra Maria Elizabeth Rocha. Também foi eleito para a vice-diretoria da Escola o … Ler mais
Na tarde desta quarta-feira (9), o ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como o novo Ouvidor da JMU. O ministro foi conduzido ao cargo pelo Plenário do Superior Tribunal Militar no início de março. Ele ocupa a função que foi antes desempenhada pelo ministro José Barroso Filho. Em seu discurso de posse, … Ler mais
A Ouvidoria da Justiça Militar da União teve um total de 390 demandas recebidas no primeiro semestre deste ano. É o que revela o relatório semestral que tem como temas de destaque as informações institucionais (157) e a Lei de Acesso à Informação (123). O trabalho abrange levantamento estatístico das manifestações recebidas e das providências adotadas no … Ler mais
Já está acessível ao público relatório do trabalho da Ouvidoria da Justiça Militar da União realizado no segundo semestre de 2017. O documento contém dados quantitativos e qualitativos relativos às atividades desenvolvidas nos meses de julho a dezembro. Segundo o texto, a Ouvidoria presta o atendimento ao cidadão respondendo as manifestações efetuadas através dos canais … Ler mais
A partir desta segunda-feira (24), o cidadão já pode fazer solicitações, reclamações ou elogios à Ouvidoria do Superior Tribunal Militar (STM) por meio do seu smartphone. O aplicativo Mobile Ouvidoria já está disponível para os sistemas IOS e Android nas respectivas lojas e pode ser baixado gratuitamente. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação em parceria com a … Ler mais