Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF SERVIÇO 21/03/2022 10:00 21/03/2022 10:00 18/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas SERVIÇO 18/03/2022 08:30 18/03/2022 08:30 14/03/2022 21:55 … Conteúdo da Página Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias. Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as alterações foram feitas a partir … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI SERVIÇO 10/03/2022 09:50 10/03/2022 09:50 09/03/2022 19:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
STJ lança página para dar visibilidade às magistradas com atuação no tribunal INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:30 07/03/2022 19:14 … Conteúdo da Página No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com … Ler mais
A partir desta segunda-feira (7), a cidadã ou cidadão que queira ter ainda mais informações sobre o processo eleitoral pode acessar a nova página de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São mais formas de interação e acesso a notícias, vídeos e áudios sobre as ações da Justiça Eleitoral. Com novas funcionalidades, o Portal oferece … Ler mais
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de … Ler mais
A página busca dar maior visibilidade, transparência, e organização em relação às informações e dados envolvendo o Projeto. 7/2/2022 – O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho agora conta com uma página eletrônica especial. Dados dos valores identificados em contas judiciais não movimentadas em todo o Brasil, atos normativos, histórico da iniciativa, respostas às dúvidas … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado JURISPRUDÊNCIA 19/01/2022 08:15 19/01/2022 08:15 18/01/2022 21:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica JURISPRUDÊNCIA 18/01/2022 08:10 18/01/2022 08:10 17/01/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais JURISPRUDÊNCIA 14/01/2022 08:45 14/01/2022 08:45 13/01/2022 20:49 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
