Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às … Ler mais
sábado, 24 de junho de 2017 João paga R$ 4 mil de pensão alimentícia para seu filho Gabriel (de 7 anos), que teve com sua ex-esposa. Qual é o fundamento jurídico para o pagamento dessa prestação? O fundamento está no poder familiar. Poder familiar é um conjunto de direitos e deveres conferido aos pais com … Ler mais
Na abertura da exposição Mulheres Eternas nesta quarta-feira (10), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a mostra torna efetiva a máxima de que a “democracia, para valer, tem a presença de mulheres do poder”. A exposição abrange 38 obras que homenageiam … Ler mais
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição. Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal … Ler mais
Cerca de 350 pessoas acompanharam na tarde desta sexta-feira (5) o treinamento virtual que faz parte do curso “Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O conteúdo da aula on-line poderá ser acessado a qualquer momento no canal do TSE no YouTube. A aula virtual realizada … Ler mais
Na reunião que participou nesta quinta-feira (7) com representantes da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu a informação de que a instituição prepara o envio de uma missão técnica para acompanhar as Eleições 2022 no Brasil. Na oportunidade, o ministro Fachin reafirmou que o … Ler mais
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988 contra decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas públicas estaduais. Segundo o governador, a Lei catarinense 16.292/2013 proibiu a realização … Ler mais
Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) 03/03/2021 – O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) para determinar ao Banco do Brasil que se abstenha de suprimir a função e a gratificação … Ler mais
Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem … Ler mais
