Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana DECISÃO 24/09/2020 16:15 24/09/2020 12:30 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a … Ler mais
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que vise promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos nem para … Ler mais
Medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de hoje (24) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obrigam as locadoras a terem um veículo adaptado a cada conjunto de 20 automóveis da frota. Na … Ler mais
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata DECISÃO 23/09/2020 08:35 22/09/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último … Ler mais
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 08:20 23/09/2020 08:20 22/09/2020 21:18 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime … Ler mais
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ SERVIÇO 23/09/2020 07:40 23/09/2020 07:40 22/09/2020 21:15 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas … Ler mais
Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ INSTITUCIONAL 22/09/2020 18:30 22/09/2020 18:20 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
Banner do podcast Trabalho em Pauta 22/09/20 – O novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O programa desta semana aborda os desafios do mercado de trabalho para pessoas com deficiência, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa … Ler mais
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma DECISÃO 22/09/2020 06:55 22/09/2020 06:55 19/09/2020 20:51 … Conteúdo da Página Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas … Ler mais
