O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o disposto nos artigos 1º, 5º e 134 da Constituição … Ler mais
Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (5) para eleger próximo presidente Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
04/05/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na quinta-feira (30), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Duque de Caxias (RJ). Para a Turma, trata-se de alteração temporária lícita, por ser benéfica aos trabalhadores. Revezamento x turno fixo Os empregados trabalhavam em turnos de revezamento, … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga à mãe de um adolescente infrator que morreu em uma unidade socioeducativa no Acre. A ação foi ajuizada pela mãe contra o Estado … Ler mais
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que seja ouvido pela Polícia Federal com relação ao pronunciamento ocorrido … Ler mais
Suspenso julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, ajuizada contra dispositivos das Medidas Provisórias 926 e 927 que tratam da … Ler mais
30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não … Ler mais
Enfam abre inscrições para segundo módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Ministro nega trâmite a pedido de Eduardo Bolsonaro para impedir prorrogação da CPMI das Fake News O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37082, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) buscava impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake … Ler mais
