1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de valoração dos maus antecedentes para fins de cálculo da pena a ser aplicada. A questão começou … Ler mais
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) que suspendeu edital de chamamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado à contratação de 12 servidores para … Ler mais
CJF recebe propostas de enunciados para Jornada de Direito Administrativo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação de internet forneça a uma operadora de telefonia os dados da porta lógica associada a um endereço do tipo IPv4 – modelo antigo de endereçamento de conexão que permite o acesso simultâneo de vários usuários com o mesmo IP –, … Ler mais
Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Produtores de petróleo ajuízam ação contra lei paulista que instituiu regras para o setor A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9868/1999) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6268), ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás … Ler mais
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que abrange os Estados de Rondônia e Acre, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) que assegure o funcionamento do transporte público em Candeias do Jamari (RO) em percentuais mínimos para atender … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo com palestra sobre os aspectos constitucionais do PAD. O ministro destacou o debate doutrinário que envolve a incorporação de garantias processuais penais no processo administrativo disciplinar. Segundo Teori Zavascki, em função do sistema penal vigente … Ler mais
Começou hoje (26) a prova oral do concurso público para a magistratura da Justiça Militar da União. Os 27 aprovados na terceira fase do concurso de juízes da Justiça Militar da União iniciaram a 4ª etapa nesta sexta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Cada candidato terá até 30 minutos para responder as … Ler mais
