Partidos alegam que governo estaria sendo omisso em sua obrigação constitucional de preservar o meio ambiente. 18 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga em sessão de julgamento 22/9/2022 – A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante a semana. Dessa forma, a empresa só poderá … Ler mais
STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais MÍDIAS 14/02/2022 09:30 14/02/2022 09:30 11/02/2022 19:13 … Conteúdo da Página Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os dias 8 e … Ler mais
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Imagem noturna da fachada do TST 16/12/21 – Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve da categoria após 19 dias de paralisação, a maior da história da … Ler mais
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados. Ônibus urbanos de São Paulo. Foto: Sidnei Santos/SPTrans 10/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) por litigância de má-fé. A empresa, responsável pela gestão do sistema de … Ler mais
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. Agência bancária com cartazes indicativos de greve. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 24/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa de uma gerente do Banco Santander (Brasil) S.A., efetuada durante greve da categoria profissional em … Ler mais
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência 30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos de Londrina e Região, e com isso considerou legal os descontos dos dias de paralisação dos funcionários da … Ler mais
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida. Cadeiras vazias em agência da Caixa (Foto: Bernardo Rebello) 26/04/2021 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que sejam mantidos, em serviço, 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) durante a … Ler mais
Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à … Ler mais
Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender … Ler mais
