O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. O Tribunal determinou a adoção de medidas para a sua complementação, entre elas a elaboração de um plano para a … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente os três planos apresentados pela União com ações de controle e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão individual foi tomada nesta quinta-feira (13) após a realização de mais uma audiência de conciliação e contextualização no âmbito de três ações – … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D’Or São Luiz S.A. apresentada para interposição de Recurso Ordinário em ação movida por um médico contra a empresa. A guia apresentava problemas de legibilidade para verificação do valor pago e por isso foi recusada pelo Tribunal … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (25), por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil contra a coligação Brasil da Esperança. A autora alega que a aliança adversária veiculou propaganda eleitoral gratuita em bloco em emissoras de televisão contendo ofensas à honra e … Ler mais
Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido RECURSO REPETITIVO 14/06/2022 08:50 14/06/2022 08:50 13/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, … Ler mais
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor DECISÃO 07/03/2022 07:00 07/03/2022 07:00 04/03/2022 18:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o nome do executado em cadastro de inadimplentes, mesmo nos casos em … Ler mais
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente. Aperto de mão 14/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade, sem ressalvas, de um acordo extrajudicial firmado entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e um caixa dirigente sindical. O acordo havia sido homologado apenas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares nos Habeas Corpus (HCs) 204443, 204492, 204485 e 204495, impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Pandemia. Em todos os processos, o ministro garantiu o direito ao silêncio aos depoentes quanto a fatos que, em … Ler mais
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15) COMUNICADO 12/05/2021 09:25 12/05/2021 09:25 11/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão … Ler mais
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas … Ler mais
