Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão

Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão DECISÃO 24/12/2021 07:20 24/12/2021 07:20 23/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe … Ler mais

TSE estabelece retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria nº 829, no dia 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2022. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do … Ler mais

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense COMUNICADO     10/12/2021 12:01 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º … Ler mais

STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro

STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro COVID-19 10/12/2021 09:00 10/12/2021 09:00 09/12/2021 22:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de … Ler mais

Webinário apresentará novas funcionalidades do PJe 2.7 a partir desta quarta (17)

O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT. 16/11/21 – Com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da … Ler mais

Nova resolução autoriza retomada de atividades presenciais no STF a partir de 3/11

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno … Ler mais

Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito

Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito DECISÃO 23/09/2021 06:50 23/09/2021 06:50 22/09/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem … Ler mais

Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º)

Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página ​​​​Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais

Ministro Toffoli mantém quebra de sigilo de perfis administrados a partir da Alemanha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo telemático de Erica Schwab, administradora do perfil de Instagram @alemanhacomentada e de um canal de mesmo nome no YouTube. A quebra foi aprovada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, com a justificativa de que os perfis seriam … Ler mais

Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30

Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30 SERVIÇO 20/08/2021 07:30 20/08/2021 07:30 19/08/2021 19:42 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas … Ler mais