Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus
Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus Com Informações do TST
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Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris” – TST
Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, apresentou imagens do devedor ostentando luxo em torneios de golfe, reforçando suspeitas de blindagem patrimonial. Para o colegiado, o argumento do empresário de que a retenção do … Ler mais
Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como a entrega de passaporte e a proibição de deixar o Brasil. O ministro também determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o congressista. A decisão foi dada na Petição (PET) … Ler mais
Justiça do Trabalho concede habeas corpus para empresário que teve passaporte e CNH apreendidos – CSJT2 – CSJT
Por maioria o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu o salvo conduto a um sócio da empresa Astro Táxi Aéreo Ltda e sua esposa que tiveram o passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos por decisão da Justiça do Trabalho em Feijó/AC. Além da apreensão dos documentos, o Juízo … Ler mais
Habeas corpus impetrado contra decisão que reteve CNH e passaporte de empresários é indeferido – CSJT2 – CSJT
Em decisão liminar, o desembargador Arion Mazurkevic indeferiu petição inicial de habeas corpus impetrado contra decisão de primeiro grau que havia determinado a retenção da carteira de motorista e do passaporte dos sócios de duas empresas do interior do Paraná. Os empresários pediram, em habeas corpus, a suspensão da determinação, alegando que a apreensão … Ler mais
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal. Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com … Ler mais
Negado o pedido de suspensão do passaporte de devedor trabalhista – CSJT2 – CSJT
Um sócio da Lins Vestuário e Acessórios LTDA. ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) após ter seu passaporte suspenso por força de decisão judicial de primeiro grau, em razão de a empresa ter descumprido sentença que determinava o pagamento de verba a uma ex-funcionária. Segundo o magistrado … Ler mais
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, … Ler mais
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post … Ler mais
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de … Ler mais
