Neste 7 de junho, importante exaltar a imprensa profissional, que atua de forma livre e independente em nosso país e que tem o papel de permitir a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa … Ler mais
[SENAD seleciona OSCs para executar projetos em regiões ameaçadas pelo narcotráfico Com informações do Diário Oficial da União
O encontro vai discutir a relação entre o Direito e as novas tecnologias Banner do Fórum Internacional Justiça e Inovação 30/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho será a sede, nos próximos dias 19 e 20 de junho, do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho … Ler mais
Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1 bilhão, atendido mais de 335 mil pessoas e homologado cerca de 23 mil acordos. Cerimonia de encerramento foi no TRT-15 (Campinas/SP). (Foto: TRT-15) 29/5/2023 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada … Ler mais
Dia 20 de maio é a data que marca o evento 24h pelo Glaucoma. Promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo da campanha é alertar as pessoas para a possibilidade de prevenção e tratamento da doença. O glaucoma é uma doença crônica que atinge o nervo óptico … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu parâmetros para o julgamento de ações judiciais sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (18), a Corte referendou, também, a suspensão nacional de recursos ao STF e … Ler mais
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024 Com informações do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional, nas instâncias ordinárias, de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que se discuta a inclusão da União em ações contra governos estaduais sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) … Ler mais
Militares da Aeronáutica que realizam o Estágio Técnico Especializado em Serviços Jurídicos visitaram o Superior Tribunal Militar no último dia 4. No STM, eles foram recebidos pelo ministro-presidente, Francisco Joseli Parente Camelo, em seu gabinete. Antes, o ministro aposentado William de Oliveira Barros apresentou a história e o funcionamento da Justiça Militar da União aos … Ler mais
