A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não pode ser responsabilizado pela alergia causada a um auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas látex durante os procedimentos clínicos. A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco … Ler mais
(Qui, 12 Out 2017 14:34:00) REPÓRTER: Com o objetivo de combater o trabalho infantil, o Tribunal Superior do Trabalho conta com o apoio do McDonald’s. Desde terça-feira até hoje, a rede de restaurantes está distribuindo gratuitamente a revista de passatempo Coquetel, com o tema “Trabalho Infantil, nem de brincadeira”. No total, vão ser distribuídos 5 … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições deste ano. Segundo ela, mais uma vez a Justiça Eleitoral garantiu a regularidade e a normalidade do processo … Ler mais
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, durante a segunda sessão plenária jurisdicional extraordinária desta sexta-feira (28), o acordo no qual as coligações Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas) e Brasil da Esperança (Federação Fe Brasil/Federação Psol-Rede/Solidariedade/PSB/Agir/Avante/Pros) desistem de seis pedidos de direito de resposta apresentados à Corte Eleitoral. As alianças têm como candidatos à Presidência da … Ler mais
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em … Ler mais
Em decisão assinada nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil para suspender a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança no rádio e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O ministro também determinou notificação … Ler mais
Os aeronautas aprovaram em assembleias, nesta sexta-feira (24), proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, sobre a convenção coletiva da próxima data-base da categoria (1º/12/2017). As sugestões aprovadas representam avanços nas condições de trabalho da categoria, como as previstas na nova Lei dos Aeronautas em relação às folgas e à manutenção … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nessa quarta-feira (29), proposta de acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. A sugestão de acordo envolve principalmente o debate referente à manutenção dos dois auxílios-alimentação extras e o tratamento dos dias parados em função … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz do trabalho aposentado, advogado e jornalista Maurício Campos Bastos, aos 87 anos, em Brasília. O magistrado deixa esposa, dona Clea, e nove filhos, entre eles o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. “Maurício Campos Bastos teve uma brilhante trajetória profissional, contribuindo … Ler mais
