O Superior Tribunal Militar reduziu a pena de um soldado do Exército, de três para um ano, em caso de crime de violência contra militar em serviço. A decisão foi proferida no julgamento de Embargos Infringentes, movido pela defesa do militar, e apreciado pelo Tribunal no último dia 15 de março. Os fatos ocorreram em … Ler mais
Mantida execuo da pena de ex-vereador com condenao confirmada pelo STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspenso da execuo provisria da pena. Ao revogar concedida anteriormente, o ministro considerou que, aps a impetrao … Ler mais
Em um dos mais longos julgamentos dos últimos anos – foram quase sete horas ininterruptas -, o Superior Tribunal Militar (STM) apreciou uma ação penal que reuniu trinta e um réus, todos militares da Aeronáutica. Três sargentos foram condenados e dois deles expulsos das Forças Armadas. Eles foram acusados de montar um esquema de fraude e de … Ler mais
STF afasta aplicao de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violncia, aplicada na fixao da pena de um homem condenado pela prtica dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A questo foi … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a um ex-soldado, acusados de planejarem e furtarem mais de três mil cartuchos de munições do Exército. O bando invadiu um quartel do Exército, em Pirassununga (SP), e furtou do paiol da unidade seis caixas de munições, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército – três majores e um capitão-, acusados de montarem um esquema fraudulento, que desviou cerca de R$ 1,7 milhão do Centro de Pagamento do Exército (CPEx). O major, tido como chefe do esquema, vai cumprir quase 10 anos de reclusão, em … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado da Força Aérea Brasileira acusado do crime de abandono de posto, descrito no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). Ele também respondeu a outro processo na justiça criminal comum por, no mesmo dia, ter praticado o crime de roubo, previsto no artigo 157, do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um outro militar, na cidade de Santa Maria (RS). O crime ocorreu no Corpo de Guarda do 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Conta a denúncia que, em novembro de 2014, o acusado dirigiu-se ao … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um sargento da Aeronáutica a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato. Com a decisão, o Tribunal aumentou a pena inicialmente imposta ao militar pelo Conselho Permanente de Justiça de Recife, órgão da primeira instância da Justiça Militar da União. Na denúncia recebida pela Auditoria de … Ler mais
Um ex-militar do Exército foi condenado pelo furto de duas pistolas e um revólver do 3º Batalhão de Suprimento (BSup), localizado em Nova Santa Rita (RS). O crime está previsto no artigo 240 – Furto Simples – do Código Penal Militar (CPM) e artigo 71 do Código Penal Comum. O ex-soldado foi condenado a uma … Ler mais
