A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma. A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No … Ler mais
Já na noite de 8 de janeiro, ao se depararem com as imagens da invasão e depredação do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), exibidas pelas emissoras de televisão, as equipes da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial (SAP) do Tribunal iniciaram, de imediato, o planejamento do trabalho que seria necessário para a … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma técnica de segurança no trabalho que permitiu que seu ponto fosse registrado por outro empregado, depois do seu horário de trabalho, a fim de receber horas extras. A … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho à Betânia Ônibus Ltda. A multa, no valor de R$ 2 mil, foi aplicada porque a empresa não permitiu a utilização do “passe livre” do auditor em ônibus de linha especial, com televisão, … Ler mais
Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica, possibilitando que casos semelhantes tenham a mesma solução. Após 15 anos, e tendo passado por diversos aprimoramentos, a sistemática contribuiu para uma significativa redução … Ler mais
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde] Fonte STF
Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN MÍDIAS 28/03/2022 18:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O Estado de S. Paulo acesso … Ler mais
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República DECISÃO 23/03/2022 20:05 23/03/2022 17:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao … Ler mais
Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia EVENTOS 10/11/2021 12:11 … Conteúdo da Página Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), nesta quarta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos processos a manutenção … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47398 para manter decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de educação, desde que a aplicação possa ser concomitante aos grupos prioritários que os antecedem. A reclamação … Ler mais
