Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST Com Informações do TST
personalidade
Decretação de falência não impede desconsideração da personalidade jurídica – CSJT2 – CSJT
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição de um ex-empregado da empresa Exactum Consultoria e Projetos LTDA., cuja falência foi decretada em novembro de 2016. O empregado interpôs o recurso contra a decisão do Juízo de origem, que negou o requerimento para que fosse … Ler mais
Desconsideração de personalidade jurídica não pode alcançar empresa que não integra relação processual, decide TRT da 10ª Região (DF/TO)
Desconsideração de personalidade jurídica não pode alcançar empresa que não integra relação processual, decide TRT da 10ª Região (DF/TO) Com informações do CSJT
Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução
Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução Com informações do CSJT
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
A situação não enseja o pagamento de indenização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um pintor industrial da Facchini S.A. pelo não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à sua atividade. Segundo a Turma, a situação, embora possa resultar em … Ler mais
Não há condenação em honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
terça-feira, 22 de setembro de 2020 Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica distinta de seus instituidores. Assim, por exemplo, não é porque o sócio morreu que, obrigatoriamente, a pessoa jurídica será extinta. De igual modo, o patrimônio da pessoa jurídica é diferente do … Ler mais
Fachin destaca escolha do TSE como personalidade do ano do Prêmio Faz Diferença
No final da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, apresentou no plenário o Prêmio Personalidade 2021 – Faz Diferença, recebido pela Corte. A iniciativa do jornal O Globo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reconhece instituições, pessoas e empresas … Ler mais
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento DECISÃO 09/05/2022 06:55 09/05/2022 06:55 06/05/2022 18:01 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente DECISÃO 21/09/2021 07:25 21/09/2021 07:25 20/09/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu … Ler mais
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa DECISÃO 25/08/2021 07:35 25/08/2021 07:35 24/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada … Ler mais
