Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência. No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais
TRT-RJ convida empresas a participarem da “7ª Feira de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS” Com informações do CSJT
O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Outro tema em destaque é a decisão que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à assistência integral à saúde, sem necessidade de apresentação de comprovante de domicílio ou inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS), até que o Congresso Nacional faça a adequação legislativa necessária … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar, presencialmente, o julgamento “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O credenciamento, realizado nos dias 27 e 28 deste mês, foi destinado a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos. Foram disponibilizados … Ler mais
26/8/2025 – Nesta terça-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) participou da inauguração, em Niterói, de mais uma unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop Rua/RJ). O espaço, que tem o TRT-RJ como instituição responsável pela vice-coordenação, faz parte do novo Centro Integrado do Programa Recomeço, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais
25/8/2025 – O Ato Conjunto foi assinado pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, … Ler mais
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no âmbito judicial Com Informações do TST
19/8/2025 – Pelo menos 20 pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP de João Pessoa visitaram, na última segunda-feira (18), o Fórum Maximiano Figueiredo para conhecer os serviços da Justiça do Trabalho e debater demandas da população. A ação faz parte do projeto “Trilha da Cidadania: PopRuaJud 13”, que tem o objetivo de promover … Ler mais
