A partir de agora os servidores da Justiça Militar da União terão a oportunidade de avaliar suas chefias imediatas, como parte do projeto Gestão de Pessoas por Competências. Todos os integrantes da JMU receberão, por e-mail, a partir dessa quarta-feira (14), um formulário por meio do qual irão avaliar seus gestores sobre duas competências: gestão … Ler mais
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. As entidades sindicais vinculadas à Federação Nacional dos Petroleiros, que ainda não assinou o acordo coletivo de trabalho com a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para as datas-bases de 2019/2020, ainda podem fazê-lo. Nesta segunda-feira (4), após a assinatura do … Ler mais
Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso … Ler mais
No curso de uma execução de aluguéis atrasados, mesmo na hipótese de interposição de embargos do devedor, é possível a inclusão dos aluguéis vencidos durante o processo, com base no valor da locação fixado em ação revisional. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos), de advogados que foram destituídos após patrocinar os interesses do vencedor da ação na fase de conhecimento. … Ler mais
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa quarta-feira (11) . Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta dá celeridade à resolução de casos … Ler mais
Regras de segurança escolar, como controle de entrada e saída e a obrigação de acionar os serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que recomendem acompanhamento especial, podem fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). As medidas estão previstas no Projeto de Lei … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado estadual José Tupinambá Pereira de Souza nas Eleições 2018, e determinou a devolução, ao doador, da quantia de R$ 25 mil, transferida indevidamente por … Ler mais
22/08/2019 – 14h00 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração do Tribunal … Ler mais
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições que irão escolher um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU. O sistema eletrônico vai abrir para a votação às 9h deste dia 20 de junho e encerrará o … Ler mais
