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Polícia Federal divulga edital para Agente e Papiloscopista

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quinta-feira, 15 de março de 2012 Foi divulgado a abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente e Papiloscopista da Policial Federal. Vagas de Papiloscopista: 100 vagas. Vagas de Agente: 500 vagas. Lotação: para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato … Ler mais

TSE discute segurança das Eleições 2022 com Chefes de Polícia Civil

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Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir temas pertinentes à segurança das Eleições 2022 em todo o país. Na oportunidade, o presidente agradeceu a presença dos 21 delegados-gerais, dois corregedores-gerais … Ler mais

Suspensos os concursos da Polícia Federal para escrivão, perito e delegado – entenda

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terça-feira, 10 de julho de 2012 O Procurador-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Reclamação (RCL 14145) em que pede a suspensão dos concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal (Editais 9/2012, 10/2012 e 11/2012, publicados no dia 11/06/2012). O PGR alega que esses Editais dos … Ler mais

Comentários à Lei 12.830/2013 (investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia)

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segunda-feira, 24 de junho de 2013 Comentários à Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.830, de 20 de junho de 2013, … Ler mais

Federação questiona transformação de cargos isolados na Polícia Penal de Alagoas

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A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7238) contra dispositivos da Constituição de Alagoas que permitem preencher o quadro da Polícia Penal mediante a transformação de cargos isolados da área de apoio operacional do sistema penitenciário estadual e outros equivalentes. Segundo a entidade, … Ler mais

Tramitação direta do inquérito policial entre a Polícia e o Ministério Público

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segunda-feira, 12 de maio de 2014 O que é um inquérito policial? Inquérito policial é… – um procedimento administrativo – inquisitorial (sem contraditório e ampla defesa) – por meio do qual o Delegado de Polícia (presidente do IP) faz e/ou determina que se façam – diversas diligências (providências) de investigação (oitiva de testemunhas, perícias etc.) … Ler mais

MPF não tem acesso irrestrito a todos os relatórios de inteligência produzidos pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal

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quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Controle da atividade policial O controle da atividade policial é realizado de duas formas: a) controle interno: feito por meio das corregedorias de polícia; b) controle externo: realizado por intermédio do Ministério Público. Controle externo da atividade policial Foi a Constituição Federal que determinou que uma das funções institucionais … Ler mais

Revisão para Delegado de Polícia Civil – Goiás 2017

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Goiás 2017. Aproveitem esta semana para revisar aquilo que já estudaram. Não é muito produtivo tentar aprender assuntos novos nos dias que antecedem a prova. Estudem a revisão abaixo, leiam … Ler mais