O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e estrangeiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e clubes de futebol apresentaram informações técnicas e diferentes pontos de vista sobre a … Ler mais
[ EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do EDITAL nº 6/2020/SEI – MCTIC O Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar até o dia 18/03/2020 o prazo para Chamada Pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital -PID’s, onde serão … Ler mais
A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de coletivo da capital mineira. O motivo foi a falta de sanitários em diversos pontos de controle da linha em que ele trabalhava. O motorista entrou com a ação na Justiça … Ler mais
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
[ EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos … Ler mais
6/9/2023 – Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus, acessem à Justiça do Trabalho por meio da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, dotados de notebooks e … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público – Prêmio Pontos de Leitura 2023, de 16 de agosto de 2023. Constitui objeto … Ler mais
[ EDITAL Nº 92, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA 4ª EDIÇÃO DO EDITAL PRÊMIO PONTOS DE Memória 2023 – Edital nº 70/2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, … Ler mais
26/07/2023 – Para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais (pessoas privadas do uso da tecnologia moderna), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-Viçosa … Ler mais
25/10/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante o trabalho, não dispunha de instalações sanitárias adequadas nem de água potável nos terminais e pontos finais rodoviários. Segundo o colegiado, a empresa tem o dever … Ler mais
