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Especialistas apresentam ao STF pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

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Durante esta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a audiência pública que debateu a regulação da publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. O evento reuniu na sala de sessões da Primeira Turma representantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores em áreas relacionadas ao … Ler mais

Plenário retoma nesta quinta (21) análise de ações sobre pontos da Convenção da Haia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia de 1980, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem.  Até o momento, cinco ministros votaram pela compatibilidade do tratado internacional com a … Ler mais

Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e estrangeiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e clubes de futebol apresentaram informações técnicas e diferentes pontos de vista sobre a … Ler mais

MCTIC prorroga prazo de chamada pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital

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[ EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do EDITAL nº 6/2020/SEI – MCTIC O Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar até o dia 18/03/2020 o prazo para Chamada Pública para seleção de Pontos de Inclusão Digital -PID’s, onde serão … Ler mais

Empresa de ônibus urbano é condenada por não oferecer sanitários nos pontos de controle – CSJT2 – CSJT

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A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de coletivo da capital mineira. O motivo foi a falta de sanitários em diversos pontos de controle da linha em que ele trabalhava. O motorista entrou com a ação na Justiça … Ler mais

STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais

MINC divulga o resultado da seleção do Prêmio Pontos de Memória 2023

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[ EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos … Ler mais

Pontos de Inclusão Digital do TRT-11 vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho para população indígena do Amazonas

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6/9/2023 – Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus, acessem à Justiça do Trabalho por meio da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, dotados de notebooks e … Ler mais

MINC lança o edital de chamamento público do Prêmio Pontos de Leitura 2023

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[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público – Prêmio Pontos de Leitura 2023, de 16 de agosto de 2023. Constitui objeto … Ler mais

Prorrogado prazo de inscrições para 4ª Edição Prêmio Pontos de Memória 2023

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[ EDITAL Nº 92, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA 4ª EDIÇÃO DO EDITAL PRÊMIO PONTOS DE Memória 2023 – Edital nº 70/2023 O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, … Ler mais