Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a existência de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. Segundo os magistrados do colegiado, o trabalhador não conseguiu comprovar no processo que a empresa exercia poder diretivo sobre ele e, por … Ler mais
Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade. 16/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a um estivador do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (Ogmo/Paranaguá) que havia declarado insuficiência de recursos mediante … Ler mais
Para desembargadores, situação causou humilhação e não apenas um aborrecimento isolado à empregada Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que foi vítima de uma piada gordofóbica. O chefe disse a ela que não testasse uma balança para evitar que o equipamento quebrasse. Para os … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de descontos efetuados em suas comissões. A decisão reforma, no aspecto, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Conforme … Ler mais
O empregado apresentava histórico de tratamento de doenças psiquiátricas, cardiovasculares, lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo empregatício, por ter considerado o ato discriminatório. A decisão unânime reforma, … Ler mais
Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre (RS) deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma seringa descartada de forma incorreta. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O colegiado confirmou, no aspecto, sentença do juízo da … Ler mais
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho DECISÃO 19/08/2020 17:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) … Ler mais
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre DECISÃO 13/08/2020 07:40 13/08/2020 07:40 12/08/2020 19:27 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar … Ler mais
Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar, a pedido da trabalhadora, é do juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). No requerimento a profissional informou que gasta mais de um … Ler mais
O juiz do trabalho Renato Barros Fagundes, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), negou o pedido liminar de rescisão indireta do contrato de trabalho do jogador Aldemir dos Santos Ferreira, conhecido como \”Ferreirinha\”, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Com o pedido, o jogador pretendia sua liberação para ser transferido a outros clubes … Ler mais
