Desembargador Caio Vieira de Mello toma posse como ministro do Trabalho

Tomou posse nesta terça-feira (10) como ministro de Estado do Trabalho o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, no exercício da Presidência, representou o TST na solenidade, que contou com a presença … Ler mais

Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento

Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que permitiria a um fisioterapeuta a posse em cargo público na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aprovado no concurso da entidade responsável por administrar os hospitais universitários federais, o candidato … Ler mais

IMBEL convoca para posse aprovados em seleção pública para contratação temporária

[   EDITAL CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, ART. 443, §1º E § 2º, “A” E “B” E ART. 445, C/C LEI 6.514/1977) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão … Ler mais

TST dá posse à nova direção na quarta-feira (16)

Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo Bastos 14/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, … Ler mais

Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão

Um dia após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber empossou, nesta terça-feira (13), a nova diretoria do Tribunal para a próxima gestão. Além do novo diretor-geral, Miguel Piazzi, e do novo secretário-geral, Estêvão Waterloo, tomaram posse dezenas de profissionais, entre secretários, assessores-chefes, chefes de gabinete e coordenadores. Na solenidade, … Ler mais

Presidente do TST participa de posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF

A ministra, que integrou o TST de 2006 a 2011, tomou posse nesta segunda-feira (12) 12/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro Luís Roberto … Ler mais

Em uma ação de reintegração de posse, o fato de morarem menores de idade no imóvel objeto da lide faz com que seja obrigatória a intervenção do MP?

quinta-feira, 15 de outubro de 2015 ATUAÇÃO DO MP NO PROCESSO CIVIL Noções gerais O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis (art. 176 do CPC 2015). O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais (art. … Ler mais