Nesta sexta-feira (29), bem como nos dias 1° e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parada prolongada se deve ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público – celebrado em 28 de outubro e transferido para o dia seguinte, conforme publicado na Portaria TSE nº 87, de 22 de … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas JURISPRUDÊNCIA 27/10/2021 10:15 27/10/2021 10:15 26/10/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia SERVIÇO 13/10/2021 09:00 13/10/2021 09:00 11/10/2021 19:10 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável … Ler mais
Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte. Conforme a Portaria TSE nº 565/2021, a segunda-feira (6) será ponto facultativo no Tribunal. Os prazos que porventura … Ler mais
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho COMUNICADO 17/06/2021 16:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021, em razão das férias … Ler mais
A medida leva em consideração, entre outras circunstâncias, um ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que pugnou por tal alteração. 2/6/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 332ª Sessão Ordinária, a Resolução CNJ 397/2021, que altera a Resolução CNJ 322/2020 para aprimorar a regulamentação da hipótese de suspensão dos prazos … Ler mais
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos … Ler mais
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval COMUNICADO 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (2), portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento … Ler mais
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar … Ler mais
