O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os magistrados, servidores e colaborados da Corte a partir do dia 1º de fevereiro. Assim, o Ato Normativo nº 532, publicado em 12 de janeiro de 2022, revoga o Ato Normativo nº 522, de 28 de dezembro de 2021, voltando … Ler mais
Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro … Ler mais
“Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. O TST julgou mais em 2021, com acréscimo de 4,98% em relação ao número de processos julgados em 2020 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na … Ler mais
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 30/09/21 – A partir desta sexta-feira (1º/10), o Tribunal Superior do Trabalho começará a implantação da primeira etapa intermediária de retorno do trabalho de … Ler mais
Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro EVENTOS 27/09/2021 15:46 … Conteúdo da Página A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o evento, marcado para 16 de outubro, seguirá as … Ler mais
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos … Ler mais
Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais
A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção 26/08/21 – A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O … Ler mais
