[ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2019 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Republica e a Associação dos amigos do Complexo Cultural da Imprensa Nacional. OBJETO: Cooperação em promover o serviço Voluntário para a preservação do Complexo Cultural da Imprensa Nacional, promovendo ações de apoio … Ler mais
O Programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os efeitos da crise econômica na vida do trabalhador. Em épocas como essa, o medo do desemprego sempre ronda os trabalhadores, e o programa vai mostrar como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos, principalmente quando há demissões em massa. No … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, realizou nesta sexta-feira (11) visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Recebido pela presidente do Regional, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, o ministro participou de sessão administrativa do Tribunal Pleno, … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia DECISÃO 24/03/2022 19:20 24/03/2022 19:15 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou recurso em habeas corpus no qual Cristiano Girão Matias, ex-bombeiro e ex-vereador do Rio de Janeiro, pedia … Ler mais
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro DECISÃO 09/02/2022 07:35 09/02/2022 07:35 08/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de … Ler mais
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões DECISÃO 05/07/2021 07:30 05/07/2021 07:30 02/07/2021 18:09 … Conteúdo da Página Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus … Ler mais
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas DECISÃO 29/01/2021 10:00 29/01/2021 10:00 28/01/2021 20:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em … Ler mais
Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde DECISÃO 22/09/2020 08:30 22/09/2020 08:30 21/09/2020 20:48 … Conteúdo da Página Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu … Ler mais
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28) Notebook sobre uma mesa, com imagens dos participantes do Webinário \”Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia\” 28/08/20 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), … Ler mais
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas … Ler mais
