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TRT‑11 apresenta Plano de Gestão da Presidência 2024–2026 com foco em inclusão, eficiência e inovação – CSJT2 – CSJT

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5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o Plano de Gestão da Presidência (PGP) do biênio 2024-2026, já disponível no site institucional. O documento detalha as diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio, com o propósito de alinhá-las aos desafios contemporâneos das relações de trabalho, às transformações sociais e às especificidades … Ler mais

Decano assume Presidência da 2ª Turma e destaca complexidade dos problemas enfrentados por cortes constitucionais

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Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais

Presidência do STM apresenta ao CNJ modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar que entrará em vigor em 1º de agosto

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A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais

Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para retornar ao comando da entidade. A decisão foi proferida na Petição (Pet) 13783, após Rodrigues informar que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro … Ler mais

Rita Cortez toma posse pela terceira vez na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros

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A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do meio jurídico e da sociedade carioca. Tanto o histórico plenário da Casa de Montezuma quanto … Ler mais

Release: ministra Maria Elizabeth assume a presidência do STM em 12 de março

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Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, 65 … Ler mais

Eugênio Cesário assume presidência do TRT-GO com reflexão sobre a democracia material e o papel da Justiça do Trabalho – CSJT2 – CSJT

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7/2/2025 – “A Constituição protege qualquer forma de trabalho e o trabalhador moderno busca autonomia, sustentabilidade e trabalho decente”, ressaltou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, ao reforçar a importância do Direito do Trabalho diante da modernização das relações de trabalho. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira … Ler mais

Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE

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Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral por duas vezes. O presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, que … Ler mais