O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande … Ler mais
Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estará na Europa na semana de 9 a 13 de outubro para se reunir com os presidentes das Supremas Cortes da Alemanha e do Reino Unido e participar de eventos nas cidades de Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra) e Paris (França). Alemanha Na segunda-feira (9) … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ele, “o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates públicos das questões nacionais e, portanto, vê com naturalidade as discussões acerca da composição e do funcionamento do Supremo. Ponderou, contudo, que a Corte é uma das instituições que melhor serviu … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a campanha “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O anúncio foi feito no início da sessão plenária da Corte nesta quarta-feira (4). … Ler mais
Com a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, os integrantes da Casa homenageiam e desejam sucesso ao colega de bancada. A trajetória profissional, a larga experiência acadêmica internacional, a defesa da Constituição Federal e o olhar atento aos temas de interesse do país foram ressaltados nas manifestações. Edson Fachin … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente, que se aposentará compulsoriamente na segunda-feira (2) ao completar 75 anos. A cerimônia reúne cerca de mil convidados. A posse … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente da Corte Suprema. Ministros da Corte Castrense participaram da recepção aos magistrados do STF. O presidente do STM, ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco … Ler mais
