MEC lança processo seletivo do Prouni para o primeiro semestre de 2020

[ EDITAL Nº 66, de 5 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) – ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de … Ler mais

Trabalhador é condenado por litigância de má-fé no primeiro dia da Reforma Trabalhista – CSJT2 – CSJT

   No último dia 11/11, primeiro dia da vigência da nova lei da Reforma Trabalhista, o juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé, e a decisão ganhou repercussão em vários veículos de imprensa, por se … Ler mais

Empresa é condenada a indenizar família de empregada morta em acidente no primeiro dia de serviço – CSJT2 – CSJT

Em seu primeiro dia de trabalho em um restaurante, uma empregada do setor de limpeza foi manusear uma chapa de carne com um fogareiro acoplado, quando sofreu um acidente que causou seu óbito. Essas foram as circunstâncias de um processo trabalhista julgado, em grau de recurso, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Integridade na administração pública é tema no primeiro dia do “Lidera Aí”

O que te vem à cabeça quando você pensa na palavra integridade? Honestidade, correção? O conceito de integridade na administração pública também remete a essas mesmas ideias. E esse foi o tema da palestra do professor e diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, no primeiro dia do Lidera Aí, evento de capacitação dos gestores … Ler mais

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma … Ler mais

Publicado edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam)

No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM e da Escola Nacional de Formação … Ler mais

Constatada má-fé em empresa gaúcha que tentou homologar acordo extrajudicial em outra Vara após ter o primeiro pedido negado

Constatada má-fé em empresa gaúcha que tentou homologar acordo extrajudicial em outra Vara após ter o primeiro pedido negado Com informações do CSJT

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas … Ler mais

Pleno elege o juiz Giovanni Olsson para representar o primeiro grau no CNJ

13/12/2021 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (13/12), o juiz do trabalho Giovanni Olsson da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) como representante da Justiça do Trabalho de primeiro grau no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado fez parte do Conselho Consultivo e coordenou os cursos da Escola … Ler mais