Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema
Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema Com Informações do TST
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Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma teleoperadora da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. contra decisão que julgou intempestivo (fora do prazo) o recurso apresentado por sua advogada. Nos documentos apresentados por ela, a Turma não verificou qualquer indício de mal súbito que impedisse a advogada de … Ler mais
Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2
A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica. Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais
Audiência pública deixou clara a gravidade do problema da letalidade policial, afirma Fachin
No encerramento da audiência pública sobre letalidade policial, o ministro Edson Fachin afirmou que os debates realizados nos dois dias de trabalhos deixaram nítida a gravidade do problema no Estado do Rio de Janeiro, com crianças inocentes sendo vitimadas e um número inaceitável de mortes como resultado de confrontos com policiais. Ele destacou, também, a … Ler mais
Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2
A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica. Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença lombar. Para a Turma, embora o empregado tenha sido readaptado para a função de inspeção, … Ler mais
Negadas reintegração e estabilidade a trabalhador do RS com problema de coluna não relacionado ao trabalho
Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa (RS), a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à empregadora. O empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a reintegração ao emprego e a estabilidade acidentária. Ele alegou ter sido despedido enquanto estava doente … Ler mais
Especialista chileno fala sobre terrorismo e o problema do testemunho anônimo no processo penal liberal
O especialista chileno José Luis Guzmán Dalbora foi um dos palestrantes desse primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na palestra intitulada “A prova dos atos de terrorismo à luz dos princípios do processo penal liberal”, Dalbora traçou um paralelo entre o antigo … Ler mais
