Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG) DECISÃO 27/05/2021 08:10 27/05/2021 08:10 26/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual o Ministério Público pede a … Ler mais
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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que remeteu à Justiça Eleitoral de Goiás uma ação penal que investiga Alexandre Baldy. O secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo é acusado de corrupção passiva, fraude à licitação, … Ler mais
Mantida decisão que julgou prejudicado recurso do Ministério Público em processo contra padre Robson DECISÃO 24/05/2021 16:55 24/05/2021 16:58 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra decisão da Justiça estadual que julgou prejudicado seu … Ler mais
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 48 destaca o lançamento da campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança, transparência e auditabilidade das urnas eletrônicas. A nova campanha, idealizada em 2020, foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. 13/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado aposentado da Oi S.A. em mandado de segurança impetrado contra decisão que determinou a suspensão de seu … Ler mais
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória DECISÃO 06/05/2021 07:00 06/05/2021 07:00 05/05/2021 19:43 … Conteúdo da Página Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ato do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que instaurou processo ético-disciplinar contra o deputado federal e médico Alexandre Padilha (PT-SP). Na decisão, o relator determina que o Cremesp deve se abster de instaurar novo processo pelo mesmo fato. Manicômios Em … Ler mais
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira (3), foi a data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a estreia da nova série “Fato ou Boato”, que visa esclarecer, de forma permanente, as principais informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. A série será veiculada no Portal da Corte Eleitoral e no … Ler mais
