Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, entre eles especialistas do Superior Tribunal Militar, participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses encontros tiveram como objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades de elaboração das … Ler mais
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de testes na Justiça Militar da União. Todas as Auditorias, além do Superior Tribunal Militar, iniciam a utilização da primeira versão do sistema. O e-Proc JMU será disponibilizado por dez dias para que magistrados e servidores … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de uma profissional para anular a sentença que extinguiu seu processo sem resolução do mérito por ela ter apenas estimado os valores dos pedidos formulados, deixando de indicá-los de forma precisa, como determina a nova redação do art. 840, … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM) para mais uma visita técnica. O objetivo é acompanhar as funcionalidades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO), em fase de implantação na corte militar. Na última quinta-feira (19/10), conduzidos pelas equipes das Diretorias de Tecnologia da Informação e Diretoria Judiciária, … Ler mais
A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo, deu início à instrução da ação penal militar a que responde um casal de oficiais do Exército. O capitão e sua esposa, que ocupa o posto de 2º tenente, foram presos em flagrante com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de 3 … Ler mais
A partir desta segunda-feira (06), os advogados já podem se cadastrar no sistema de processo judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União: e-Proc/JMU. O cadastramento de usuários foi regulamentado pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, por meio do Ato Normativo nº 240. No Superior Tribunal Militar, a utilização do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro (CR) de arma de fogo para um cliente. A falsificação foi realizada perante o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 7° Batalhão de Engenharia de Combate, em Natal (RN). O crime ocorreu em … Ler mais
A Auditoria de Juiz de Fora (4ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (7), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do primeiro órgão da Justiça Militar da União sediado fora de Brasília a implantar a tecnologia. A data foi marcada por uma cerimônia por videoconferência. Em Brasília estavam o ministro-presidente do … Ler mais
A Auditoria de Fortaleza, 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Este é o segundo órgão da Justiça Militar da União (JMU), sediado fora de Brasília, a implantar a tecnologia. A cerimônia de inauguração ocorreu por meio de videoconferência. Em Brasília, estava o ministro-presidente … Ler mais
A Auditoria de Bagé passou a utilizar nesta quarta-feira (7) o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do quarto órgão de primeira instância da Justiça Militar da União a implantar a tecnologia. Em cerimônia feita por videoconferência, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a utilização da nova … Ler mais
