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FNDE convoca IFES para proposta visando habilitação aos Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa do PNLD

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[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em … Ler mais

CNJ convoca instituições proponentes para apresentação de proposta para Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça

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[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições proponentes que apresentaram proposta para o Campo 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça -, em decorrência do atendimento ao Edital de Convocação nº … Ler mais

Veja chamada para debate de proposta para implementar Programa Academia & Futebol

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[   EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 SELEÇÃO PARA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA & FUTEBOL- “CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR” O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada à Secretaria Especial do … Ler mais

UNIRIO seleciona proposta para "Monitoramento e Avaliação de Tecnologias em Saúde"

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[ Edital de Chamamento Público nº 1/2020 PROJETO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 … Ler mais

Ação anulatória de arrematação proposta por proprietários de imóvel vai do TRT-18 para TRT-5 – CSJT2 – CSJT

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  Ação anulatória deve ser encaminhada ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao julgar recurso que questionava a competência deste Regional para processar e julgar ação ordinária de anulação de arrematação. A ação foi … Ler mais

Proposta de conciliação sugere reajuste salarial de 2,14% a professores de São Paulo – CSJT2 – CSJT

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  A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representantes dos professores da rede privada de São Paulo e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp). Após longo do debate, o desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro formulou proposta contendo solução para … Ler mais

LNA divulga resultado das proposta das bolsas PCI/CNPq da Chamada 01/2022

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[ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA – LNA torna público o resultado final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública 01/2022, ordenados os aprovados por Código da bolsa, categoria e por ordem de classificação: Código da Bolsa- 1.1 Categoria PCI-D-A: Swayamtrupta Panda, Murilo Marinello Assis de … Ler mais

Afastada cobrança de honorários sucumbenciais em ação proposta antes da reforma trabalhista – CSJT2 – CSJT

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário de uma bancária do Itaú para afastar a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 67,5 mil, imposto à trabalhadora em sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. … Ler mais

TST faz proposta de acordo entre controladores de voo e Nav Brasil

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A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) Ministro Mauricio Godinho Delgado na audiência de conciliação entre a Nav Brasil e o sindicato da categoria 13/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre … Ler mais