PORTARIA MJSP Nº 195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal. A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro … Ler mais
Petrobras: prazo para aprovação de proposta é prorrogado até segunda-feira (30) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
11/05/20 – O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Calamidade Também fica suspensa, a partir de 20/3/2020, … Ler mais
terça-feira, 22 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de grande interesse na prática forense: o que acontece com a fiança caso o contrato de locação por prazo determinado seja prorrogado automaticamente e se transforme em contrato por tempo indeterminado? Antes de respondermos a essa indagação, … Ler mais
Autoras e autores interessados em submeter artigos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais ganharam mais tempo. É que o prazo foi prorrogado para o dia 25 de julho. Dessa vez, a publicação será voltada para comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Periódico semestral publicado pela Escola … Ler mais
Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral CJF 09/06/2022 16:44 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, instaurado para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de desobediência, em razão de violações às regras do monitoramento eletrônico. Silveira teve a prisão decretada em fevereiro de 2021, por divulgar, em redes sociais, … Ler mais
SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado COMUNICADO 11/01/2022 08:35 11/01/2022 08:35 10/01/2022 21:39 … Conteúdo da Página O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de semana. O SEI ficará indisponível a … Ler mais
