O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça, a validade de uma lei de Santa Catarina que limita a proteção de florestas nativas em áreas de serra a altitudes acima de 1,5 mil metros. A decisão liminar foi tomada … Ler mais
30/6/2025 – Uma tarde para ouvir, refletir e agir. Assim foi o evento Letramento em Diversidade – (Re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos grupos minorizados, realizado na última sexta-feira (27/6), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Com apresentação artística da UMEF Pedro Herkenhoff, painéis temáticos e falas potentes, o encontro … Ler mais
[ EDITAL nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai torna pública o Processo Seletivo Simplificado – PSS/2025 para contratação temporária de Auxiliares, Agentes e Especialistas de Proteção Etnoambiental (Ações Finalísticas e Administrativo), com 209 vagas imediatas e 446 para cadastro de reserva, destinadas à atuação na Frente … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais
7h – Revista JustiçaO quadro “E você com isso?”, às 8h, discute, de forma descomplicada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. Entre 8h30 e 9h30, o debate é sobre a cooperação internacional para a proteção de crianças e adolescentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e … Ler mais
10/3/2025 – A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi revisada para poder ser mais bem compreendida. Agora ela conta com um anexo que resume o conteúdo da norma em linguagem simples. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, esse anexo, redigido … Ler mais
Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. 26/2/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
