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Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

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7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais

Rádio Justiça: reportagem destaca um ano do Protocolo Antirracismo no futebol

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7h – Revista Justiça O Dia do Estudante de Direito, também conhecido como Dia dos Acadêmicos do Direito, é comemorado anualmente no Brasil em 19 de maio. A partir das 8h30, você confere um debate sobre o futuro do curso de Direito. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, … Ler mais

Justiça Militar aplica protocolo com perspectiva de gênero em caso de “cantada” e desrespeito a tenente da Aeronáutica

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A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da  9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso envolveu um cabo da Aeronáutica denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) por ter … Ler mais

TRT-SC e TJSC estabelecem protocolo para atuação em processos de recuperação judicial – CSJT2 – CSJT

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26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram um termo de cooperação que estabelece protocolos para atuação de ambos os órgãos em processos de recuperação judicial. A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (25/2), no Gabinete da Presidência do TRT-SC. A iniciativa visa … Ler mais

Formalizado protocolo de intenções para preservar Complexo Cultural da Imprensa Nacional

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[ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2019 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Republica e a Associação dos amigos do Complexo Cultural da Imprensa Nacional. OBJETO: Cooperação em promover o serviço Voluntário para a preservação do Complexo Cultural da Imprensa Nacional, promovendo ações de apoio … Ler mais

TRT da 11ª Região (AM-RR) adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

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30/08/2023 – Um novo olhar a partir da perspectiva de gênero, com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres. De observância obrigatória em todos os tribunais, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de … Ler mais

Protocolo adotado pelo Judiciário orienta contra atitudes discriminatórias sobre população LGBTQIAPN+

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Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos 28 de junho – Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 28/06/23 – O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização de direitos dessa população. Essa … Ler mais

Enajum e Escola Superior de Defesa assinam Protocolo de Intenções

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Na última segunda-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a Escola Superior de Defesa (ESD) assinaram um Protocolo de Intenções. O protocolo foi firmado pelo vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos, comandante da ESD, e pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de … Ler mais