Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho
Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho Com informações do CSJT
provisória
STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não participou das invasões aos prédios públicos. O ministro também concedeu liberdade provisória … Ler mais
Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória
Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória Com informações do CSJT
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco Com informações do CSJT
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante
TRT da 18ª Região (GO) reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante Com informações do CSJT
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego Com informações do CSJT
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto Com informações do CSJT
STF concede liberdade provisória a mais um acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que responde à Ação Penal (AP) 1423 por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro nesta semana e, … Ler mais
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Com informações do STF
