[ edital RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 4 – TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO … Ler mais
Vice-presidente do STF recebe diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Com informações do STF
O Comitê Interno de Igualdade Racial da Defensoria Pública do Distrito Federal é de grande relevância diante do fato de que a equidade racial ainda é uma realidade distante na sociedade e nos poderes da República, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ao participar do evento de lançamento do … Ler mais
[ Edital NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES – Nº 4, DE 2 DE julho DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2025 Projeto 914BRZ1149. Publicação de 1 perfil para contratação de 2(dois) profissional(is) na área de Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (3) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.389) neste ano. … Ler mais
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube 4/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 10, uma audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2026. Foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito Federal, do Ministério Público … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/8 uma audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Os temas são objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e sob a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença nos juizados especiais. A regra geral do Código de Processo Civil prevê que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, para o Plenário, a … Ler mais
