[ Edital nº 2/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PELA ORGANIZAÇÃO DAS Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – Representação no Brasil – UNESCO. O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 33, de 22 de junho de 2017, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho) para jogar por qualquer time de futebol. O meia ajuizou uma ação trabalhista solicitando a rescisão indireta de seu contrato com o ABC por … Ler mais
O crédito trabalhista, por sua natureza alimentar, tem privilégio em relação a outros previstos no ordenamento jurídico nacional, inclusive o tributário. Esse foi o cerne da fundamentação da desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, relatora da decisão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), que indeferiu mandado de segurança interposto pela União, … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/04/2024 até o dia 01/05/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. … Ler mais
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito … Ler mais
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer clube, nacional ou estrangeiro, até que seja definida, em sentença de primeiro grau, a reclamação trabalhista em que o atleta busca a rescisão indireta do contrato … Ler mais
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Quando começamos a estudar, muitas vezes procuramos fazer o máximo de concursos possíveis para ser aprovado em algum deles. Mas essa estratégia pode gerar frustração. Neste vídeo, os Professores Márcio Cavalcante (Dizer o Direito) e Gerson Aragão (Método de Aprovação) conversam sobre o assunto. Qual a melhor estratégia de … Ler mais
sábado, 16 de setembro de 2017 Amianto O amianto é uma substância muito utilizada na indústria, mas com alto grau de periculosidade à saúde dos trabalhadores e dos consumidores dos produtos que o contenham. Em nível federal, a utilização do amianto é tratada pela Lei nº 9.055/95. Esta Lei, em seu art. 1º, proibiu a … Ler mais
