O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação, previsto no Código Penal Militar. Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime … Ler mais
(25/07/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Posto Canaã Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-empregado que sofreu quatro assaltos à mão armada. A decisão modificou o julgamento da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que originalmente havia condenado o posto … Ler mais
Construtora que reteve quatro meses de salários é condenada a indenizar dois pedreiros Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados que se acham abertas, nos dias e horários abaixo discriminados, as inscrições para Seleção de Professor Visitante para as coordenações, setores de estudo e vagas a seguir indicados: … Ler mais
O empregado de uma empresa multinacional do ramo siderúrgico ganhou na Justiça do Trabalho mineira o direito de receber o adicional de transferência depois de ter trocado de localidade e domicílio, por quatro vezes, diante da mudança do posto de prestação de serviço. A decisão foi da 4ª Turma do TRT de Minas Gerais. Ele … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, Empresa Pública Federal, no uso de suas atribuições, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 4 (quatro) vagas para o cargo de Advogado, bem como … Ler mais
[ EDITAL UFPEL nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024 A Universidade Federal de Pelotas – UFPel, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a realização de Concurso Público que visa ao provimento de 04 (quatro) cargos/área de nível D da Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 – PSS – IFMS/TRÊS LAGOAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/2024 PROJETO Nº 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o … Ler mais
