Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então candidato à reeleição ao governo … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) 10h30 – Lanamento do Sistema Nacional de Adoo e Acolhimento 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Solenidade de entrega da Medalha do Mrito Mau 16h10 – Audincia com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) 16h20 – Audincia com os deputados federais Hlder … Ler mais
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão, … Ler mais
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
O prazo para inscrições no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia termina no próximo dia 15 de dezembro. Este ano o Superior Tribunal Militar (STM) será o organizador do evento, que ocorrerá em sua sede, em Brasília, de 6 a 8 de março de 2017. Para o envio de trabalhos, a data limite é a mesma, … Ler mais
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Justiça Militar da União comemora seus 209 anos e, para celebrar a data, a instituição promove a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário será realizada no Clube do Exército (sede do Lago Sul), em Brasília, às 10h. Desde … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da Corte. A pauta de julgamentos já está disponível e publicada no Portal do TSE. Estão previstos para serem julgados diversos recursos referentes às eleições … Ler mais
Nesta quinta-feira (12), às 16h50, o general Walter Braga Netto, comandante Militar do Leste e interventor federal no Rio de Janeiro, faz palestra de encerramento do seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar em parceria com a Enajum. O tema a ser debatido será “A Intervenção na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de … Ler mais
