O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o terceiro lugar na categoria Desempenho na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional, com incentivo a práticas inovadoras e sustentáveis para um sistema de justiça mais inclusivo, representativo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam vagas em cotas raciais, para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão foi tomada por unanimidade, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1553243. No Plenário Virtual, … Ler mais
O Comitê Interno de Igualdade Racial da Defensoria Pública do Distrito Federal é de grande relevância diante do fato de que a equidade racial ainda é uma realidade distante na sociedade e nos poderes da República, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ao participar do evento de lançamento do … Ler mais
Rádio Justiça: mulher que xingou a prima é condenada por injúria racial no Tocantins Com informações do STF
Chegamos ao fim da #semanadeletramentoracialjmu com uma pequena introdução de como podemos combater o racismo. Em junho, vamos trazer ações práticas que podemos adotar para combater todas as formas de racismo e promover a igualdade racial. Se você tiver alguma sugestão ou exemplo para essa nova série, escreva para a gente! … Ler mais
No post de ontem, trabalhamos 4 conceitos fundamentais: preconceito, discriminação, racismo e bullying. Hoje falaremos da injúria racial e em que ela se difere do racismo. Apesar de envolverem discriminação racial, são institutos distintos! Vamos entender? Compartilhe o post se foi útil para você! … Ler mais
26/3/2025 – O Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniu durante terça e quarta-feira (25 e 26/3), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e teve como um de suas principais deliberações a proposta de criação de uma meta de equidade racial nos TRTs. Seria uma das metas aplicáveis … Ler mais
Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo. A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os entraves jurídicos relacionados ao futuro dos cursos de medicina no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem … Ler mais
[ EDITAL Nº 6/2024 PROJETO BRA/15/009 No âmbito do Projeto BRA/15/009 “Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente: … Ler mais
