O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de alienações e concessões feitas pelos estados a particulares, deve respeitar a política agrícola e o plano nacional de reforma agrária. Ainda de acordo com a decisão, a ratificação não se sobrepõe … Ler mais
sábado, 9 de maio de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de direito de família de grande relevância prática e alta incidência em concursos públicos. A pergunta que a será respondida é a seguinte: ainda hoje é necessária a realização de audiência de conciliação ou ratificação na ação … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo de aposentadoria durante o curso da ação judicial com o mesmo fim. A controvérsia está cadastrada no sistema de repetitivos como Tema 995. A tese firmada … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, … Ler mais
