Por entender que o município de Nova Iguaçu (RJ) não apresentou elementos suficientes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o reajuste anual da tarifa de transporte público. Segundo a decisão … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de segurados … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. A audiência será realizada no dia 10 de fevereiro de … Ler mais
Termina na próxima sexta-feira (13) o prazo para inscrição de i nteressados em participar da audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária e sobre o ônus da prova da base atuarial do reajuste. Convocada pelo ministro Paulo … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentou, nesta segunda-feira (25), uma proposta de acordo para solucionar o impasse nas negociações sobre o reajuste salarial dos motoristas e cobradores de ônibus de Blumenau (SC). A proposição será analisada pelos sindicatos das empresas e dos trabalhadores, que voltam a se reunir na próxima segunda (2), … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo foi informá-los sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo referentes ao reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário da União. … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino marcou para o dia 10 de fevereiro de 2020 a realização de uma audiência pública que vai discutir o Tema 1.016 dos recursos repetitivos. O evento, que será realizado no auditório do STJ, a partir das 14h, tem o objetivo de subsidiar os ministros da … Ler mais
Ao julgar processo de dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do DF (Sinpospetro/DF) contra o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis/DF), a Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) garantiu reajuste de 4% … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.016 dos recursos repetitivos, em que se discute a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que … Ler mais
A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (24/9), proposta de acordo coletivo de trabalho entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Indústrias Urbanas e outras empresas e entidades sindicais do … Ler mais
