No dia 17 de agosto, trinta estudantes do Curso de Direito do Centro Universitário de Curitiba (PR) visitaram o Superior Tribunal Militar (STM). A visita fez parte do Projeto “Visite o STM”. O grupo foi recebido pelo ministro aposentado do STM Cherubim Rosa Filho, participando de uma breve explicação sobre a história da Justiça Militar … Ler mais
Em cerimônia ocorrida na tarde da última quinta-feira (14), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, condecorou o núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D´Aniello, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, no quadro especial da Ordem. O ministro-presidente do STM destacou, em seu discurso, que o arcebispo … Ler mais
Foi na zona rural de Novo Oriente, município localizado no Sertão de Crateús, que nasceu o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira. Distante 1.800 km de sua terra natal, o cearense reside em Brasília desde os 14 anos de idade, mas, ainda hoje, divide o coração e as boas lembranças entre as … Ler mais
A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com 139 processos judiciais, recebeu o certificado nacional do Programa Memória do Mundo (Memory of the World – MoW). A premiação internacional ocorreu após a reunião do comitê do programa, ocorrida nos últimos dias 2 e … Ler mais
A Justiça Militar Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e transformou em réus cinco militares do Exército acusados de \”terem agido culposamente\” em treinamento que terminou com a morte de três soldados da Força por afogamento. O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de Suprimentos, no dia 24 de abril … Ler mais
Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) a determinação de pagamento de diferenças salariais resultantes de promoções por mérito a um agente de apoio. Plano de cargos e salários O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) dispõe agora de um selo da Unesco para o acervo documental, sob sua guarda, e que registra a atuação do Tribunal de Segurança Nacional (TSN), de 1936 a 1955. A cerimônia para entrega da certificação ocorreu no Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB), no Rio de Janeiro, no dia 7 de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff. O fato presente na denúncia ocorreu em abril de 2015, na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo de seleção de pessoal em Pernambuco. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), a militar utilizou documentos pessoais com informações falsas – a documentação atribuía a sargento idade quatro anos inferior à que … Ler mais
Supremo recebe ao da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas pblicas destinadas s universidades … Ler mais
